2
atos oficialis preservados
Política Nacional Aldir Blanc
Ciclo 1
1º ciclo · 2024–2025
Política Nacional Aldir Blanc
Ciclo 2
2º ciclo · 2026
4
notícias relacionadas
2º ciclo · 2026
Atualizado em 01/08/2026
Esta página apresenta somente documentos identificados na origem oficial. Cada item permite abrir a cópia preservada no portal e conferir a autenticação, edição e data de circulação diretamente no Diário Oficial.
Ciclo 2 · Transparência
Editais, atos e documentos
Acervo organizado por tipo, com consulta ao PDF e autenticação da publicação.
Editais e formulários
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2026 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB) NO MUNICÍPIO
Circulação: 09/07/2026Referência 20260709084044
Editais e formulários
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2026 - EDITAL DE FOMENTO PARA AGENTES E COLETIVOS CULTURAIS ATRAVÉS DA PRODUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Circulação: 15/06/2026Referência 20260615112229
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Notícias e ações — Ciclo 2
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Base legal
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A PNAB foi instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. A execução municipal também observa a regulamentação federal e os atos oficiais publicados em cada ciclo.