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Decreto2026

DECRETO Nº 0070/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA

06/11/2026

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DECRETO Nº 0064/2026 - DISPÕE SOBRE AS NOVAS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA LAVRADA, REVOGA O DECRETO Nº 022 DE 06 DE JUNHO DE 2024

29/10/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0063/2026 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DO DIA 28 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

26/10/2026

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DECRETO Nº 0062/2026. - DISPÕE SOBRE DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0)

26/10/2026

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DECRETO Nº 0045/2026 - ABRECRÉDITOSUPLEMENTARPARAO FIM QUE ESPECIFICA

02/10/2026

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DECRETO Nº 0046/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

02/10/2026

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DECRETO Nº 0047/2026 - ABRECRÉDITOSUPLEMENTARPARAO FIM QUE ESPECIFICA

02/10/2026

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DECRETO Nº 0048/2026 - ABRECRÉDITOSUPLEMENTARPARAO FIM QUE ESPECIFICA

02/10/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0056/2026 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA CORDEIRO SOUTO, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026

29/09/2026

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DECRETO Nº 0054/2026 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS LOCALIZADAS NO SÍTIO ALTO DO UMBUZEIRO, SÍTIO RIACHO DO TAMANDUA E SÍTIO TANQUINHOS DESTINADAS A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PELA COMPANHIA DE

29/09/2026

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DECRETO Nº 0055/2026 - INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO

28/09/2026

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DECRETO Nº 0043/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

19/08/2026

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DECRETO Nº 0044/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

19/08/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0039/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

19/08/2026

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DECRETO Nº 0040/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

19/08/2026

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DECRETO Nº 0041/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

19/08/2026

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DECRETO Nº 0049/2026 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS LOCALIZADAS NO SÍTIO BOA VISTA E SÍTIO SÃO GONÇALO DESTINADAS A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO

28/07/2026

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DECRETO Nº 0048/2026 - ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 012, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO

15/07/2026

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DECRETO Nº 0047/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS

14/07/2026

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DECRETO Nº 0011/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

09/07/2026

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