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PORTARIA Nº 0102//2026 - DISPÕE SOBRE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2026 PARA O PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL

01/10/2026

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PORTARIA Nº 0099/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

01/10/2026

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PORTARIA Nº 0100/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

01/10/2026

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PORTARIA Nº 0101/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

01/10/2026

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PORTARIA Nº 0103/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLOGIA CCG-2, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO

01/10/2026

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PORTARIA Nº 0098/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

16/09/2026

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PORTARIA Nº 0097/2026 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA (CIRA)

11/09/2026

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PORTARIA Nº 0096/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

10/09/2026

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PORTARIA Nº 0094/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

03/09/2026

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PORTARIA Nº 0095/2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PEDRA LAVRADA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

03/09/2026

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PORTARIA Nº 0093/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR CONTRATADO POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

21/08/2026

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PORTARIA Nº 0011/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. DENIZE PATRÍCIO GOUVEIA

20/08/2026

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PORTARIA Nº 0092/2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO

17/08/2026

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PORTARIA Nº 0090/2026. - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR

12/08/2026

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PORTARIA Nº 0091/2026 - DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONVÊNIO Nº 0082/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA

12/08/2026

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PORTARIA Nº 0089/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES REFERENTES AO CONVÊNIO Nº 033/2026

10/08/2026

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PORTARIA Nº 0086/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

07/08/2026

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PORTARIA Nº 0087/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

07/08/2026

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PORTARIA Nº 0088/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO

07/08/2026

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PORTARIA Nº 0008/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SR. SEVERINO ALEXANDRE DE SOUTO

06/08/2026

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