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Decreto2026

DECRETO Nº 0070/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA

06/11/2026

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Lei2026

LEI MUNICIPAL Nº 00438/2026 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA

30/10/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0017/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SRA. EDNA MARIA COSTA

30/10/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0018/2026 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA A SRA. MARIA SANTOS DE MELO CÔNJUGE DO EX- SERVIDOR ANTONIO MELO FILHO

30/10/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0019/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SR. JOSÉ ALVES DA TRINDADE

30/10/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0064/2026 - DISPÕE SOBRE AS NOVAS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA LAVRADA, REVOGA O DECRETO Nº 022 DE 06 DE JUNHO DE 2024

29/10/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0105/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

27/10/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0063/2026 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DO DIA 28 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

26/10/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0062/2026. - DISPÕE SOBRE DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0)

26/10/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0001/2026 - DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE PEDRA LAVRADA

22/10/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0104/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

16/10/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0012/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SR. DAMIÃO CAETANO DIAS

14/10/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0013CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SR. JOSÉ EDSON VASCONCELOS SOUTO

14/10/2026

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Portaria2026

PORTARIA N° 0014/2026 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. JOSÉ SALVIANO DE AZEVEDO

14/10/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0015/2026 - CONCEDER PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. MANOEL PAULINO DE MACÊDO

14/10/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0016/2026 - ONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA SRA. JOSEFA CLEIDE BEZERRA DOS SANTOS

14/10/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0045/2026 - ABRECRÉDITOSUPLEMENTARPARAO FIM QUE ESPECIFICA

02/10/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0046/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

02/10/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0047/2026 - ABRECRÉDITOSUPLEMENTARPARAO FIM QUE ESPECIFICA

02/10/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0048/2026 - ABRECRÉDITOSUPLEMENTARPARAO FIM QUE ESPECIFICA

02/10/2026

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