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PORTARIA Nº 0086/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

04/08/2026

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PORTARIA Nº 0084/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

04/08/2026

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PORTARIA Nº 0082/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

29/07/2026

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DECRETO Nº 0049/2026 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS LOCALIZADAS NO SÍTIO BOA VISTA E SÍTIO SÃO GONÇALO DESTINADAS A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO

28/07/2026

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PORTARIA Nº 0081/2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB PARA O BIÊNIO 2026/2028

27/07/2026

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PORTARIA Nº 0079/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

24/07/2026

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PORTARIA Nº 0080/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

24/07/2026

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DECRETO Nº 0048/2026 - ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 012, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO

15/07/2026

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PORTARIA Nº 0077/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

15/07/2026

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PORTARIA Nº 0078/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

15/07/2026

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DecretoTue

DECRETO Nº 0047/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS

14/07/2026

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PORTARIA Nº 0076/2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

14/07/2026

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PORTARIA Nº 0074/2026 - DISPÕE SOBRE RELOCAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

13/07/2026

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PORTARIA Nº 0075/2026 - INSTITUIR A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

13/07/2026

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PORTARIA Nº 0075/2026 - INSTITUIR A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

13/07/2026

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PORTARIA Nº 0074/2026 - DISPÕE SOBRE RELOCAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO

13/07/2026

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DECRETO Nº 0011/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

09/07/2026

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DECRETO Nº 0012/2026, - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

09/07/2026

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DECRETO Nº 0013/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

09/07/2026

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DecretoThu

DECRETO Nº 0016/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

09/07/2026

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