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Portaria2026

PORTARIA Nº 0102//2026 - DISPÕE SOBRE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2026 PARA O PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL

01/10/2026

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PORTARIA Nº 0099/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

01/10/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0100/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

01/10/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0101/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

01/10/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0103/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLOGIA CCG-2, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO

01/10/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0056/2026 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA CORDEIRO SOUTO, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026

29/09/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0054/2026 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS LOCALIZADAS NO SÍTIO ALTO DO UMBUZEIRO, SÍTIO RIACHO DO TAMANDUA E SÍTIO TANQUINHOS DESTINADAS A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PELA COMPANHIA DE

29/09/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0055/2026 - INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO

28/09/2026

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PORTARIA Nº 0098/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

16/09/2026

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Lei2026

LEI Nº 0437/2026 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

11/09/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0097/2026 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA (CIRA)

11/09/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0096/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

10/09/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0094/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

03/09/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0095/2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PEDRA LAVRADA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

03/09/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0093/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR CONTRATADO POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

21/08/2026

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PORTARIA Nº 0011/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. DENIZE PATRÍCIO GOUVEIA

20/08/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0043/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

19/08/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0044/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

19/08/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0039/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

19/08/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0040/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

19/08/2026

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