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Decreto2026

DECRETO Nº 0041/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

19/08/2026

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Lei2026

LEI Nº 0436/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2026

18/08/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0092/2026 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO

17/08/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0090/2026. - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR

12/08/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0091/2026 - DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONVÊNIO Nº 0082/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA

12/08/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0089/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES REFERENTES AO CONVÊNIO Nº 033/2026

10/08/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0086/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

07/08/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0087/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

07/08/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0088/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO

07/08/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0008/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SR. SEVERINO ALEXANDRE DE SOUTO

06/08/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0009/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO SR. FRANCISCO JANUÁRIO DE OLIVEIRA

06/08/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0010/2026 - CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SR. JOSÉ ALVES DA TRINDADE

06/08/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0085/2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

04/08/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0086/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

04/08/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0084/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

04/08/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0082/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

29/07/2026

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Decreto2026

DECRETO Nº 0049/2026 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS LOCALIZADAS NO SÍTIO BOA VISTA E SÍTIO SÃO GONÇALO DESTINADAS A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO

28/07/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0081/2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB PARA O BIÊNIO 2026/2028

27/07/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0079/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

24/07/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 0080/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

24/07/2026

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