3263 publicações encontradas

PortariaWed

PORTARIA Nº 0056/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

15/04/2026

Detalhes
DecretoTue

DECRETO Nº 0021/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026

14/04/2026

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA Nº 0055/2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

10/04/2026

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA Nº 0054/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

10/04/2026

Detalhes
DecretoFri

DECRETO Nº 0010/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

10/04/2026

Detalhes
DecretoFri

DECRETO Nº 0009/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

10/04/2026

Detalhes
DecretoFri

DECRETO Nº 0008/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

10/04/2026

Detalhes
DecretoFri

DECRETO Nº 0007/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

10/04/2026

Detalhes
DecretoFri

DECRETO Nº 0004/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

10/04/2026

Detalhes
DecretoFri

DECRETO Nº 0003/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

10/04/2026

Detalhes
DecretoFri

DECRETO Nº 0002/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

10/04/2026

Detalhes
DecretoFri

DECRETO Nº 0001/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

10/04/2026

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 0433/2026 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO

07/04/2026

Detalhes
DecretoMon

DECRETO Nº 0020/2026 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, POR 03 (TRÊS) DIAS, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE VIGILANTE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JAMES CORDEIRO LOPES

06/04/2026

Detalhes
DecretoTue

DECRETO Nº 0013/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

31/03/2026

Detalhes
DecretoTue

DECRETO Nº 0017/2026 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA)

31/03/2026

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 0432/2026 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0414/2025, QUE INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

30/03/2026

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 0053/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

26/03/2026

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 0052/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

26/03/2026

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 0051/2026 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

26/03/2026

Detalhes
AnteriorPágina 4 de 164Próxima