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Contrato nº 3/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA.(Transferência Especial da União: MCIDADES – PLANO DE AÇÃO Nº 09032026–09181). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vincul

Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA.(Transferência Especial da União: MCIDADES – PLANO DE AÇÃO Nº 09032026–09181). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vincul
Modalidade
Concorrência · Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.08 SEC. A. SOCIAL, TRAB. CIDAD E HABITAÇÃO 16.482.2006.1026 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 706 TRANSFERÊNCI
Contratado
— · 24.863.266/0001-26
Valor global
R$ 1.466.284,45
Vigência
até 26/04/2027
Fiscal do contrato
—

Observações / aditivos

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA.(Transferência Especial da União: MCIDADES – PLANO DE AÇÃO Nº 09032026–09181). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.08 SEC. A. SOCIAL, TRAB. CIDAD E HABITAÇÃO 16.482.2006.1026 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 706 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 44.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES MCIDADES/TE/ PA Nº 09032026–091811. VIGÊNCIA: até 26/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00183/2026 - 26.10.26 - LEONALDO CANDIDO DE SOUTO EIRELI - CNPJ 24.863.266/0001-26 - R$ 1.466.284,45 (Um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).