Contratos

CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GLP DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.00 SEC DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.20

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 44.550,00

LOCAÇÃO LICENÇA DE USO DE SOFTWARE – SISTEMA DE LICITAÇÃO – EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ASSIM COMO COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA – COMPATIBILIDADE COM O TRAMITA – TCE PB; LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO CONTABIL COM GERAÇÃO DOS DADOS PARA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA,

Vigência: até 22/01/2026R$ 59.640,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DAS UBS DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 61.940,10

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM FORNECIMENTO DE OXIGENIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 1

Vigência: até 10/01/2026R$ 58.750,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITARIO, COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS, ANO IGUAL OU SUPERIOR A 2024, MOTORIZAÇÃO 1.8, COM CONDUTOR E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PARA TRANSPORTAR PROFESSORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FERREIRA D

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 60.000,00

CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES EQUIPADOS COM PIPAS PARA ATENDER EMERGENCIALMENTE AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00063/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: P.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 40.250,00

CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM PIPA PARA ATENDER EMERGENCIALMENTE AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA. MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA- PROCESSO S2ID-SEI- 59052.035045/2025-07 FORMALIZAÇÃO DE ADESÃO AO CARTÃO DE PAGAMENTO DE DEFESA CIVIL CPDC. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00058/2025, nos t

Vigência: até 20/02/2026R$ 47.965,50

CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM PIPA PARA ATENDER EMERGENCIALMENTE AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA. MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00052/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: P.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 90.000,00

CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES EQUIPADOS COM PIPAS PARA ATENDER EMERGENCIALMENTE AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:.

Vigência: até 22/07/2025R$ 27.000,00

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023/FNDE/MEC – SIGARP Nº 105182 – AQUISIÇÃO DE Ônibus Rural Escolar (ORE 2) – Transmissão Mecânica. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2025 - Ata de Registro de Preços nº 0006/2023, decorrente do processo licitatório

Vigência: até 28/10/2026R$ 421.971,65

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00020/2024 – REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2024 – PM BARRA DE SÃO MIGUEL – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00020/2024, decorrente do proc

Vigência: até 25/07/2026R$ 160.820,00

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00007/2024 – REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2024–SRP – PM FREI MARTINHO/PB – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025 - Ata de Registro de Preços nº 000

Vigência: até 06/06/2026R$ 294.875,00

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00008/2025 – REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2025–SRP – PM SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS/PB – CONTRATAÇÃO DE ESTABELEMIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DE FORMA PARCELADA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICI

Vigência: até 01/07/2026R$ 416.883,50

NERES CONSTRULAR – WARLEY DOS SANTOS VASCONCELOS

DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL DESTINADO AO FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. N° DO ADITIVO: 01 OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 13/05/2026

Vigência: 31/12/2026

LEONALDO CANDIDO DE SOUTO EIRELI - EPP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° AO CONTRATO DE N° 00095/2025

Vigência: 09/11/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCREMENTO DE ABASTECIMENTO POR PARTE DA CONTRATANTE - TERMOS DO CONTRATO DE N° 0094/2025

Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de MONITOR EJA, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01 (um) anoR$ 1.518,00

Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de MONITOR EJA, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01 (um) anoR$ 1.518,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.1019 CONSTRUIR E/OU AMPLIAR UNIDADES E

Vigência: até 19/06/2026R$ 1.250.000,00

Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de MONITOR EJA, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01 (um) anoR$ 1.518,00