Contratos

Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de PROFESSORA DE MATEMÁTICA, com jornada de 30 (trinta) horas semanais.

Vigência: 01 (um) anoR$ 2.164,68

AQUIISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023R$ 80.508,40

CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedr

Vigência: até 22/05/2024R$ 1.032.592,60

AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMATICA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 331.005,00 N° DO ADITIVO: 01 OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO DE PRAZO VALOR DO ADITIVO: R$ 0,00

Vigência: ACRESCIDO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 20/12/2023R$ 331.005,00

o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS, PARA A PRESTAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada

Vigência: até 17/05/2024R$ 950.400,00

MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA

DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUCAO DE UM MERCADO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 1.857.030,89 N° DO ADITIVO: 03 OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO DE VALOR VALOR DO ADITIVO: R$ 80.840,78

Vigência: ATÉ O FINAL DO EXERCICIO 2024R$ 1.857.030,89

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUCAO DE UMA MERCADO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 08.00 SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECI

Vigência: até 01/02/2024R$ 1.847.299,43

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À REFORMA DE UNIDADE MISTA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE

Vigência: até 03/06/2023R$ 566.204,90

de empresa de engenharia especializada para execução de serviços referentes à reforma de escolas no Município de Pedra Lavrada. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 553.289,13. NÚMERO DO ADITIVO: 01. OBJETO DO ADITIVO: Aditivo de valor para execução e conclusão das obras. VALOR DO ADITIVO: R$ 89.077,36

Vigência: fica inalteradaR$ 553.289,13

de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à Construção de uma Creche no Município de Pedra Lavrada. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 1.106.151,45. NÚMERO DO ADITIVO: 02. OBJETO DO ADITIVO: Aditivo de prazo e de valor para execução e conclusão das obras. VALOR DO ADITIVO: R

Vigência: fica acrescido mais 180 (Cento e oitenta) diasR$ 1.106.151,45

LUIZETE LIRA DE VASCONCELOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1 AO CONTRATO DE N° - PP10040/2022-CPL

Vigência: 27/04/2024 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 19/04/2023

AQUIISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00031/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023R$ 141.490,50

CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA DIVERSOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00028/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 02.00 SEC ADMINISTRA

Vigência: até 14/11/2023R$ 8.162,60

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE AMBULANCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO 0KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00024/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2007.1043 AQUISIÇÃO D

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022R$ 136.000,00

CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A NECESSIDADES DA SECRETRARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 10.00 FUNDO MUNICIPAL

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022R$ 35.169,00

ECLEIDE SILVA DE QUEIROZ

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PP 0018/2022

Vigência: 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 02/02/2023R$ 48.000,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 MANTER O F

Vigência: até 02/09/2023R$ 18.000,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSUOTORIA E ASSESSORIA PARA LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTOS PRESENCIAIS E MANUTENÇÃO ONLINE E PRESENCIAL DO SISTEMA GEP – GESTOR DE ESCOLAS PÚBLICAS. PARA ATENDER A UM TOTAL DE UNIDADES ESCOLARES, USUÁRIOS E ALUNOS DESMUNIVIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL

Vigência: até 27/07/2023R$ 21.500,00

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 12.00 SECRETARIA DE INFRA E

Vigência: até 04/07/2023R$ 33.000,00

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA MENSAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA E CARÁTER SINGULAR E DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM TERMO DE REFERÊNCIA DE CAPACIDADE TÉCNICA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Ped

Vigência: até 06/06/2023R$ 30.000,00