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Decreto2023

DECRETO N° 0170/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

09/11/2023

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REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL 00187/2023 - CRIA O COMITÊ INSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

08/11/2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO TITULAR

06/11/2023

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DECRETO N° 0186/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL

01/11/2023

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DECRETO N° 0187/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL

01/11/2023

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DECRETO N° 0188/2023 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

01/11/2023

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DECRETO N° 0167/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

18/10/2023

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DECRETO N° 0182/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR GURIATAN FERREIRA DANTAS

14/10/2023

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DECRETO N° 0180/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

11/10/2023

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DECRETO N° 0175/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, REGULAMENTANDO O ART. 198 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2021

26/09/2023

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REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL N° 0175/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, REGULAMENTANDO O ART. 198 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2021

26/09/2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

14/09/2023

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DECRETO LEGISLATIVO N° 0007/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

14/09/2023

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DECRETO LEGISLATIVO N° 0008/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

14/09/2023

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DECRETO N° 0161/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

11/09/2023

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Decreto2023

DECRETO N° 0172/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

06/09/2023

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DECRETO N° 0157/202 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTA

21/08/2023

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DECRETO N° 0171/2023 - ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DECORRENTE DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2023

15/08/2023

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DECRETO N° 0170/2023 - Prorroga o Processo Seletivo Público nº 002/2022, para provimento de cargos públicos em Caráter de Excepcional Interesse Público

01/08/2023

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DECRETO MUNICIPAL 0163/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RODRIGUES DE LIMA

26/07/2023

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