628 publicações encontradas

Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL 0163/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RODRIGUES DE LIMA

25/07/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL 0164/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL RODRIGUES DE LIMA

25/07/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL 0162/2023 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E INDIRETA, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023

21/07/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO Nº 0153/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

07/07/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO N° 0160/2023 - REGULAMENTA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS CONTRATADOS POR ORGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO

29/06/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO 0159/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

21/06/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO Nº 0152/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

13/06/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO N° 0158/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

05/06/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO LEGISLATIVO N° 0003/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE AO SR. VALDEMAR CARDOSO

31/05/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE AO SR. VALDELI ADÃO DA SILVA

31/05/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE AO SR. ROGERIO DE BRITO COSTA

31/05/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL N° 0156/2023 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

24/05/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO N° 0155/2023 - A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA DO PROJETO CONTRATO 100% EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA PARAÍBA

15/05/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO N° 0149/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

05/05/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE AO SR. SÁVIO LACERDA DE SOUSA

04/05/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO LEGISLATIVO N° 0002/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE À SR.ª MARIANA COELHO GAMA

04/05/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO MUNICIPAL N° 0152/2023

27/04/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO N° 0145/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

14/04/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO N° 0151/2023 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

05/04/2023

Detalhes
Decreto2023

DECRETO Nº 0150/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

04/04/2023

Detalhes
AnteriorPágina 13 de 32Próxima