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Decreto2023

DECRETO Nº 0148/2023 - CONVOCACA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA/PB

28/02/2023

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Decreto2023

DECRETO Nº 00147 - HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS)

27/02/2023

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Decreto2023

DECRETO Nº 0136/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

15/02/2023

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Decreto2023

DECRETO Nº 0144/2023 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

02/02/2023

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Decreto2023

DECRETO N° 0142/2023 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

09/01/2023

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Decreto2022

DECRETO MUNICIPAL N° 0140/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

27/12/2022

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Decreto2022

DECRETO N° 0141/2022 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 003/2022, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

27/12/2022

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Decreto2022

DECRETO N° 0129/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

05/12/2022

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Decreto2022

DECRETO N° 0128/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

05/12/2022

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Decreto2022

DECRETO N° 0127/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

05/12/2022

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Decreto2022

DECRETO N° 0134/2022 - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 159 DE 17 DE ABRIL DE 2015 NO QUE TRATA AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

28/11/2022

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Decreto2022

DECRETO N° 0123/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

28/11/2022

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Decreto2022

DECRETO N° 0124/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

28/11/2022

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Decreto2022

DECRETO N° 0132/2022

23/11/2022

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Decreto2022

DECRETO N° 0132 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

21/11/2022

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DECRETO MUNICIPAL N° 0130/2022

14/11/2022

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Decreto2022

DECRETO N° 0128/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL

26/10/2022

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DECRETO Nº 0116/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

11/10/2022

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DECRETO N° 0117/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

11/10/2022

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DECRETO N° 0118/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL

11/10/2022

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