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Decreto2022

DECRETO N° 0087/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

11/05/2022

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DECRETO MUNICIPAL N° 0102/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA DEVIDO AOS EFEITOS DA ESTIAGEM

04/05/2022

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DECRETO MUNICIPAL N° 0100 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

20/04/2022

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DECRETO MUNICIPAL N° 0098 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

13/04/2022

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DECRETO MUNICIPAL N° 0096 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO E RECEBIMENTO EM COMPRA E VENDA, DE ÁREA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL

08/04/2022

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DECRETO MUNICIPAL N° 0097 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

08/04/2022

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DECRETO MUNICIPAL 0092 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 0286/2022, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBA (FAMUP) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E

18/03/2022

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DECRETO MUNICIPAL Nº 0091 - REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS

17/03/2022

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DECRETO MUNICIPAL 0092 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 0286/2022, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBA (FAMUP) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E

17/03/2022

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DECRETO MUNICIPAL N° 0090 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE VALORES O PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DE CDA A EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL A REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS

15/03/2022

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DECRETO MUNICIPAL N° 0089 - 08 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

09/03/2022

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DECRETO MUNICIPAL N° 0088 - 02 MARÇO DE 2022 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO E RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL RURAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA

07/03/2022

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DECRETO N° 0088 - 02 MARÇO DE 2022 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO E RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL RURAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA

03/03/2022

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DECRETO N° 0086 - 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL

24/02/2022

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DECRETO Nº 0085/2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

17/02/2022

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DECRETO MUNICIPAL N° 0084/2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES

11/02/2022

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DECRETO N° 0074/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

07/02/2022

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DECRETO N° 0075/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

07/02/2022

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DECRETO N° 0076/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

07/02/2022

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DECRETO N° 0078/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL

07/02/2022

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