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DECRETO LEGISLATIVO N° 0006/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

16/04/2024

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DECRETO LEGISLATIVO N° 0007/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

16/04/2024

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DECRETO LEGISLATIVO N° 0007/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

16/04/2024

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DECRETO LEGISLATIVO N° 0006/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

16/04/2024

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DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

16/04/2024

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DECRETO LEGISLATIVO N° 0003/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

26/03/2024

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DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

26/03/2024

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DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

26/03/2024

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DECRETO LEGISLATIVO N° 0003/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

26/03/2024

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DECRETO LEGISLATIVO N° 0002/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

12/03/2024

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DECRETO LEGISLATIVO N° 0002/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

12/03/2024

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DecretoFri

DECRETO N° 0011/2024 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, OBJETO DO EDITAL Nº 0001/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

08/03/2024

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DecretoFri

DECRETO N° 0012/2024 - INSTITUI A “SALA LILÁS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO ÀS MULHERES, CRIANÇAS E PESSOAS LGBTQIA+ VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR

08/03/2024

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DecretoFri

DECRETO N° 0012/2024 - INSTITUI A “SALA LILÁS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO ÀS MULHERES, CRIANÇAS E PESSOAS LGBTQIA+ VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR

08/03/2024

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DECRETO N° 0011/2024 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, OBJETO DO EDITAL Nº 0001/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

08/03/2024

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DECRETO N° 0008/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PEDRA LAVRADA, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

28/02/2024

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DECRETO N° 0009/2024 - DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SOLITADAS PELAS EMPRESAS INTERESSADAS NA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA EXPLORAÇÃO DE FONTES NATURAIS

28/02/2024

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DECRETO N° 0009/2024 - DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SOLITADAS PELAS EMPRESAS INTERESSADAS NA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA EXPLORAÇÃO DE FONTES NATURAIS

28/02/2024

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DECRETO N° 0008/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PEDRA LAVRADA, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

28/02/2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

27/02/2024

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