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Decreto2018

DECRETO Nº 0028/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2018

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DECRETO Nº 0025/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2018

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DECRETO Nº 0024/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2018

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DECRETO Nº 0023/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2018

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DECRETO Nº 0022/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/08/2018

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DECRETO Nº 0021/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

31/07/2018

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DECRETO Nº 0020/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

02/07/2018

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DECRETO Nº 0019/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2018

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DECRETO Nº 0018/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2018

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DECRETO Nº 0015/2018 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/06/2018, SEXTA-FEIRA PRÓXIMA.

30/05/2018

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DECRETO Nº 0016/2018 - DISPÕE SOBRE: A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2018

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DECRETO Nº 0017/2018 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICIEF – EDIÇÃO 2017-2020.

30/05/2018

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DECRETO Nº 0014/2018 - NOMEAR, JOSÉ DJALMA DE MELO, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DESTE PODER EXECUTIVO COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, EM SUBSTITUIÇÃO A JOILSON ROCHA MACHADO.

29/05/2018

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DECRETO Nº 0013/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2018

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DECRETO Nº 0012/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2018

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DECRETO Nº 0010/2018-A - O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA-CMP, PASSA A TER SUA COMPOSIÇÃO PARA SEQUÊNCIA DO MANDATO BIENAL, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 022/2017,

28/03/2018

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DECRETO Nº 0009/2018-A - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2018

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DECRETO Nº 0008/2018-A - DELEGA COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÕES FINANCEIRAS, OPERACIONALIDADE E FUNCIONALIDADE DA GESTÃO DOS RECURSOS DECORRETES DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE AS DISPOSIÇOES DA PORTARIA FNDE/STN Nº 02/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/03/2018

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DECRETO Nº 0010/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2018

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DECRETO Nº 0009/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2018

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