1175 publicações encontradas

DecretoWed

DECRETO N° 0093/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL

11/05/2022

Detalhes
DecretoWed

DECRETO N° 0087/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

11/05/2022

Detalhes
DecretoWed

DECRETO N° 0087/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

11/05/2022

Detalhes
DecretoWed

DECRETO N° 0093/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL

11/05/2022

Detalhes
DecretoWed

DECRETO N° 0094/2022 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL

11/05/2022

Detalhes
DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL N° 0102/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA DEVIDO AOS EFEITOS DA ESTIAGEM

04/05/2022

Detalhes
DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL N° 0102/2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA DEVIDO AOS EFEITOS DA ESTIAGEM

04/05/2022

Detalhes
DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL N° 0100 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

20/04/2022

Detalhes
DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL N° 0100 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

20/04/2022

Detalhes
DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL N° 0098 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

13/04/2022

Detalhes
DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL N° 0098 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

13/04/2022

Detalhes
DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL N° 0096 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO E RECEBIMENTO EM COMPRA E VENDA, DE ÁREA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL

08/04/2022

Detalhes
DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL N° 0097 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

08/04/2022

Detalhes
DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL N° 0097 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

08/04/2022

Detalhes
DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL N° 0096 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO E RECEBIMENTO EM COMPRA E VENDA, DE ÁREA DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL

08/04/2022

Detalhes
DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 0091 - REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS

17/03/2022

Detalhes
DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL 0092 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 0286/2022, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBA (FAMUP) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E

17/03/2022

Detalhes
DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 0091 - REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS

17/03/2022

Detalhes
DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL N° 0090 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE VALORES O PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DE CDA A EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL A REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS

15/03/2022

Detalhes
DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL N° 0090 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE VALORES O PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DE CDA A EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL A REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS

15/03/2022

Detalhes
AnteriorPágina 29 de 59Próxima