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Decreto2017

DECRETO Nº 0007/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 0006/2017 - PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

24/02/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 0005/2017 - DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA GESTÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 0004/2017 - LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. VALMIR VASCONCELOS SOUTO, POPULARMENTE CONHECIDO POR “BIGÓ”, EX-VICE-PREFEITO E EX-VEREADOR DESTA MUNICIPALIDADE.

04/02/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 0003/2017 - DISPÕE SOBRE: CONVERSÃO DO CUSTEIO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO COM O MÉDICO INTEGRANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL EM PECÚNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/02/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 0002/2017 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

26/01/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 0001/2017 - PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB

12/01/2017

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Decreto2016

DECRETO Nº 0194/2016 - DISPÕE SOBRE: EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, RESCISÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA/MODALIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA ABAIXO ES

30/12/2016

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Decreto2016

DECRETO Nº 0183/2016 - DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/11/2016

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Decreto2016

DECRETO Nº 0182/2016 - DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2016

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Decreto2016

DECRETO Nº 0181/2016 - DECRETA LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/09/2016

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Decreto2016

DECRETO Nº 0180/2016 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/09/2016

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Decreto2016

DECRETO Nº 0176/2016 - TRATA DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARATERIZADA COMO EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/07/2016

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DECRETO Nº 0175/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/07/2016

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DECRETO Nº 0173/2016 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2016

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Decreto2016

DECRETO Nº 0174/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO SERROTE, NESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ABAIXO DEFINIDAS E DÁ PROVIDENCIAS

01/07/2016

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Decreto2016

DECRETO Nº 0172/2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/06/2016

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DECRETO Nº 0171/2016 - DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E PONTO FACULTATIVO

20/06/2016

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DECRETO Nº 0169/2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/05/2016

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DECRETO Nº 0165/2016-A - DECRETA LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/04/2016

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