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DecretoThu

DECRETO Nº 0032/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

25/06/2026

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DecretoMon

DECRETO Nº 0042/2026 DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

22/06/2026

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DecretoMon

DECRETO Nº 0042/2026 DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

22/06/2026

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DecretoFri

DECRETO Nº 0038/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 22, 23 E 24 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS JUNINAS

19/06/2026

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DecretoFri

DECRETO Nº 0038/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 22, 23 E 24 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS JUNINAS

19/06/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 0036/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026

03/06/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 0036/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026

03/06/2026

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DecretoTue

DECRETO Nº 0035/2026 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE REGENTE DE ENSINO

02/06/2026

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DecretoTue

DECRETO Nº 0035/2026 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE REGENTE DE ENSINO

02/06/2026

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DecretoTue

DECRETO Nº 0024/2026 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0

28/04/2026

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DecretoTue

DECRETO Nº 0024/2026 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0

28/04/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 0021/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026

15/04/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 0021/2026 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026

15/04/2026

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DECRETO Nº 0001/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

13/04/2026

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DecretoMon

DECRETO Nº 0002/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

13/04/2026

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DECRETO Nº 0003/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

13/04/2026

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DECRETO Nº 0004/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

13/04/2026

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DecretoMon

DECRETO Nº 0007/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

13/04/2026

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DECRETO Nº 0008/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

13/04/2026

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DecretoMon

DECRETO Nº 0009/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

13/04/2026

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