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DecretoMon

DECRETO Nº 0044/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/09/2021

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DECRETO Nº 0058/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

17/09/2021

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DecretoFri

DECRETO Nº 0058/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

17/09/2021

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DECRETO Nº 0056/2021 - COMPULSORIEDADE DA IMUNIZAÇÃO POR MEIO DA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS-COVID-19

16/09/2021

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DECRETO Nº 0057/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

16/09/2021

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DECRETO Nº 0057/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

16/09/2021

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DECRETO Nº 0056/2021 - COMPULSORIEDADE DA IMUNIZAÇÃO POR MEIO DA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS-COVID-19

16/09/2021

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DECRETO Nº 0055/2021 - INSTITUI O COMITÊ INTER SETORIAL DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL (CIAM)

15/09/2021

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DECRETO Nº 0055/2021 - INSTITUI O COMITÊ INTER SETORIAL DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL (CIAM)

15/09/2021

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DECRETO Nº 0052/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, DEVIDO AOS EFEITOS DA ESTIAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/09/2021

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DECRETO Nº 0053/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

10/09/2021

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DecretoFri

DECRETO Nº 0054/2021 - REALIZAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA/PB

10/09/2021

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DECRETO Nº 0054/2021 - REALIZAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA/PB

10/09/2021

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DECRETO Nº 0053/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

10/09/2021

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DECRETO Nº 0052/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, DEVIDO AOS EFEITOS DA ESTIAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/09/2021

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DECRETO Nº 0051/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE DEUS BARROS

03/09/2021

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DECRETO Nº 0051/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE DEUS BARROS

03/09/2021

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DECRETO Nº 0048/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

01/09/2021

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DECRETO Nº 0050/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2021

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DECRETO Nº 0050/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2021

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