1175 publicações encontradas

DecretoThu

DECRETO Nº 0009/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

29/04/2021

Detalhes
DecretoTue

DECRETO Nº 0019/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19

20/04/2021

Detalhes
DecretoTue

DECRETO Nº 0019/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19

20/04/2021

Detalhes
DecretoThu

DECRETO Nº 0018 - DETERMINA O RETORNO ÀS ATIVIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

15/04/2021

Detalhes
DecretoThu

DECRETO Nº 0018 - DETERMINA O RETORNO ÀS ATIVIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

15/04/2021

Detalhes
DecretoThu

DECRETO Nº 0008/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIA

08/04/2021

Detalhes
DecretoThu

DECRETO Nº 0008/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIA

08/04/2021

Detalhes
DecretoTue

DECRETO Nº 0017/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19

06/04/2021

Detalhes
DecretoTue

DECRETO Nº 0017/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19

06/04/2021

Detalhes
DecretoTue

DECRETO Nº 0014/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

30/03/2021

Detalhes
DecretoTue

DECRETO Nº 0014/2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

30/03/2021

Detalhes
DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 0013/2021 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19

26/03/2021

Detalhes
DecretoFri

DECRETO MUNICIPAL Nº 0013/2021 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19

26/03/2021

Detalhes
DecretoFri

DECRETO Nº 0012/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 09 DE MARÇO DE 2021

19/03/2021

Detalhes
DecretoThu

DECRETO Nº 0012/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 09 DE MARÇO DE 2021

18/03/2021

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0011/2021 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

10/03/2021

Detalhes
DecretoTue

DECRETO Nº 0011/2021 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

09/03/2021

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 0010/2021 - MODIFICAR E CORRIGIR O DECRETO Nº 115, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, QUE CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

03/03/2021

Detalhes
DecretoTue

DECRETO 0006/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/03/2021

Detalhes
DecretoTue

DECRETO Nº 0010/2021 - MODIFICAR E CORRIGIR O DECRETO Nº 115, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, QUE CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

02/03/2021

Detalhes
AnteriorPágina 37 de 59Próxima