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DecretoTue

DECRETO Nº 116, de 20 de outubro de 2020 - MODIFICA O DIA DE GOZO DO FERIADO DO DIA 28.10.2020

27/10/2020

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DecretoMon

RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 116, de 21 de outubro de 2020 - MODIFICA O DIA DE GOZO DO FERIADO DO DIA 28.10.2020

26/10/2020

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DecretoWed

DECRETO Nº 115, de 20 de outubro de 2020 - Modifica o Decreto Municipal nº 87 de 30 de março de 2020

21/10/2020

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DecretoWed

RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 116, de 21 de outubro de 2020 - MODIFICA O DIA DE GOZO DO FERIADO DO DIA 28.10.2020

21/10/2020

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DecretoTue

DECRETO Nº 115, de 20 de outubro de 2020 - Modifica o Decreto Municipal nº 87 de 30 de março de 2020

20/10/2020

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DecretoTue

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0106 DE 03 DE AGOSTO DE 2020

13/10/2020

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DecretoTue

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0109 DE 22 DE AGOSTO DE 2020

13/10/2020

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DecretoFri

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0109 DE 22 DE AGOSTO DE 2020

09/10/2020

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DecretoFri

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 0106 DE 03 DE AGOSTO DE 2020

09/10/2020

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DecretoTue

DECRETO Nº 0110/2020 - 21 DE SETEMBRO DE 2020.

22/09/2020

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DecretoMon

DECRETO Nº 0110/2020 - 21 DE SETEMBRO DE 2020.

21/09/2020

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DecretoWed

DECRETO Nº 0107/2020 - MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 87, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

05/08/2020

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DecretoWed

DECRETO Nº 0108/2020 - MODIFICA A DATA DO GOZO DO FERIADO DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020, REFERENTE AO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA PARAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2020

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DecretoWed

DECRETO Nº 0108/2020 - MODIFICA A DATA DO GOZO DO FERIADO DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020, REFERENTE AO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA PARAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2020

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DECRETO Nº 0107/2020 - MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 87, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

05/08/2020

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DECRETO Nº 0103/2020 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.

06/07/2020

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DECRETO Nº 0103/2020 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.

06/07/2020

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DECRETO Nº 0101/2020 - DECRETA FERIADO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, CULTURALMENTE RELEVANTES AO POVO DA REGIÃO.

23/06/2020

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DecretoTue

DECRETO Nº 0101/2020 - DECRETA FERIADO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, CULTURALMENTE RELEVANTES AO POVO DA REGIÃO.

23/06/2020

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DECRETO Nº 0100/2020 - MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 88, DE 02 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, DURANTE A CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA O

17/06/2020

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