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DecretoThu

DECRETO Nº 0089/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDE

02/04/2020

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DecretoWed

DECRETO Nº 0090/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2020

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DecretoWed

DECRETO Nº 0090/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2020

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DecretoMon

DECRETO Nº 0087/2020 - CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

30/03/2020

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DecretoMon

DECRETO Nº 0087/2020 - CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

30/03/2020

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DecretoSat

DECRETO Nº 0086/2020 - MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 85, DE 17 DE MARÇO DE 2020

21/03/2020

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DecretoSat

DECRETO Nº 0086/2020 - MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 85, DE 17 DE MARÇO DE 2020

21/03/2020

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DecretoTue

DECRETO Nº 0085/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE I

17/03/2020

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DecretoTue

DECRETO Nº 0085/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE I

17/03/2020

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DecretoMon

DECRETO Nº 0085/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2020

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DecretoMon

DECRETO Nº 0085/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2020

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DecretoMon

DECRETO Nº 0084/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/02/2020

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DecretoMon

DECRETO Nº 0084/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/02/2020

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DecretoFri

DECRETO Nº 0082/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2020

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DecretoFri

DECRETO Nº 0083/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2020

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DecretoFri

DECRETO Nº 0083/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2020

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DecretoFri

DECRETO Nº 0082/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2020

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DecretoThu

DECRETO Nº 0081/2020 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, COMARCA DE PICUÍ, DE Nº 11/2013, PROIBINDO A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS SEM AUTORIZAÇÃO DOS PAIS E A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS À CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

23/01/2020

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DecretoThu

DECRETO Nº 0081/2020 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, COMARCA DE PICUÍ, DE Nº 11/2013, PROIBINDO A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS SEM AUTORIZAÇÃO DOS PAIS E A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS À CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

23/01/2020

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DecretoMon

DECRETO Nº 0079/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.

20/01/2020

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