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DecretoThu

DECRETO Nº 0026/2017 - HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL RATIFICANDO OS TERMOS DA LEI MUNIICPAL Nº113/2013, QUE TRATA DAS DOAÇÕES A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB.

21/09/2017

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DecretoMon

DECRETO Nº 0024/2014 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2017

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DECRETO Nº 0024/2014 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2017

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DecretoMon

DECRETO Nº 0025/2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2017

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DecretoMon

DECRETO Nº 0025/2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2017

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DecretoFri

DECRETO Nº 0023/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2017

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DecretoFri

DECRETO Nº 0023/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2017

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DecretoTue

DECRETO Nº 0022/2017 - MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA-CMP, PARA O BIÊNIO 2017/2019.

29/08/2017

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DecretoTue

DECRETO Nº 0022/2017 - MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA-CMP, PARA O BIÊNIO 2017/2019.

29/08/2017

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DecretoFri

DECRETO Nº 0021/2017 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/2017

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DECRETO Nº 0021/2017 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/2017

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DECRETO Nº 0020/2017 - DISPÕE SOBRE: CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE JOVEM–ID JOVEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB.

10/08/2017

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DecretoThu

DECRETO Nº 0020/2017 - DISPÕE SOBRE: CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE JOVEM–ID JOVEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB.

10/08/2017

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DecretoFri

DECRETO Nº 0017/2017 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/07/2017

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DecretoFri

DECRETO Nº 0017/2017 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/07/2017

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DECRETO Nº 0014/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/07/2017

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DECRETO Nº 0016/2017 - PRORROGA PRAZO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

03/07/2017

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DECRETO Nº 0015/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/07/2017

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DecretoMon

DECRETO Nº 0015/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/07/2017

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DECRETO Nº 0016/2017 - PRORROGA PRAZO DO CENSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

03/07/2017

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