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Decreto2025

DECRETO N° 0051/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

23/07/2025

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DECRETO N° 0042/2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA-PB ESTADO DA PARAÍBA

02/07/2025

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DECRETO N° 0026/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

17/06/2025

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DECRETO N° 0027/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA LAVRADA/PB, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA A 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PARAÍBA E PARA A 14ª CONFERÊNCIA NACIONA

17/06/2025

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DECRETO N° 0026/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

02/06/2025

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DECRETO N° 0023/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

07/05/2025

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DECRETO N° 0025/2025 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL

06/05/2025

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DECRETO N° 0016/2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA-PB

02/05/2025

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DECRETO N° 0015/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

30/04/2025

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DECRETO N° 0015/2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

30/04/2025

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DECRETO N° 0004/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

17/04/2025

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DECRETO N° 0014/2025 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 003/2025 (CHAMADA PÚBLICA), PARA SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA

04/04/2025

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DECRETO N° 0001/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

02/04/2025

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DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2025 - CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO

28/03/2025

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DECRETO N° 0009/2025 - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE PEDRA LAVRADA/PB

10/03/2025

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DECRETO N° 0010/2025 - HOMOLOGA O RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

10/03/2025

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DECRETO N° 0007/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL

28/02/2025

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DECRETO N° 0006/2025 - HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

26/02/2025

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DECRETO N° 0005/2025 - HOMOLOGA O RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

24/02/2025

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DECRETO N° 0003/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM PROVIMENTO DE COMISSÃO, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA

31/01/2025

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