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DecretoThu

DECRETO N° 0081/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

13/11/2025

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DecretoThu

DECRETO Nº 0080/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

13/11/2025

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DecretoThu

DECRETO N° 0079/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

13/11/2025

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DecretoWed

DECRETO LEGISLATIVO N° 0007/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE À SRA. RAIANE FERREIRA LIRA

05/11/2025

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DecretoWed

DECRETO LEGISLATIVO N° 0007/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE À SRA. RAIANE FERREIRA LIRA

05/11/2025

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DecretoFri

DECRETO N° 0096/2025 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM

31/10/2025

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DecretoFri

DECRETO N° 0096/2025 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA ADOTADA PELA ESTIAGEM

31/10/2025

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DecretoTue

DECRETO N° 0090/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOÃO DE MELO AZEVEDO

21/10/2025

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DecretoTue

DECRETO N° 0090/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOÃO DE MELO AZEVEDO

21/10/2025

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DecretoTue

DECRETO N° 0083/2025 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 414, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

14/10/2025

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DecretoTue

DECRETO N° 0083/2025 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 414, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

14/10/2025

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DecretoMon

DECRETO N° 0082/2025 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA

13/10/2025

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DecretoMon

DECRETO N° 0082/2025 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA

13/10/2025

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DecretoMon

DECRETO 0076/2025 - DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL, UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSALINIZADOR

06/10/2025

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DecretoMon

DECRETO 0076/2025 - DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL, UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSALINIZADOR

06/10/2025

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DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

01/10/2025

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DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE

01/10/2025

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DECRETO N° 0060/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA

10/09/2025

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DECRETO N° 0061/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

10/09/2025

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DECRETO N° 0062/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

10/09/2025

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