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Lei2019

LEI Nº 0237/2019 - MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 182/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2019

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LEI Nº 0236/2019 - CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E

04/12/2019

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Lei2019

LEI Nº 0235/2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/11/2019

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LEI Nº 0234/2019 - CRIA O CARGO DE PSICOLOGO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2019

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LEI Nº 0233/2019 - DÁ O NOME DE “RUA RAIMUNDO GOMES DE LIMA” À VIA Nº 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARTICULAR ÀS MARGENS DA PB-177, NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA - PB

18/09/2019

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LEI Nº 0232/2019 - DÁ O NOME DE “RUA CARLOS JOBTE DE SOUTO” À VIA Nº 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARTICULAR ÀS MARGENS DA PB-177, NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA - PB.

18/09/2019

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LEI Nº 0231/2019 - DÁ O NOME DE “RUA OTÍLIA BENIGNA CLIDÓRIO” À VIA Nº 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARTICULAR ÀS MARGENS DA PB177, NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA - PB.

18/09/2019

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LEI Nº 0230/2019 - DÁ O NOME DE ARTHUR CABRAL AO LOTEAMENTO PARTICULAR ÀS MARGENS DA PB-177, NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA - PB.

18/09/2019

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LEI Nº 0229/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 25/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2019

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LEI Nº 0228/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, INDICA SUAS ATRIBUIÇÕES E DEVERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/07/2019

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LEI Nº 0227/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2019

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LEI Nº 0226/2019 - DISPÕE SOBRE CRIAR O PROGRAMA INFORMATIVO DA CÂMARA DE PEDRA LAVRADA NO RÁDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2019

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LEI Nº 0225/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, EXERCÍCIO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2019

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LEI Nº 0224/2019 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SAÚDE DO TRABALHADOR E O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS.

09/05/2019

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LEI Nº 0223/2019 - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2019

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LEI Nº 0222/2019 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ATRAVÉS DE REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2019

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LEI Nº 0221/2019 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2019

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Lei2019

LEI Nº 0217/2019 - DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/05/2019

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Lei2019

LEI Nº 0216/2019 - INSTITUI A POLÍCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ATRAVÉS DE REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2019

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LEI Nº 0215/2019 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2019

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