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LEI N° 0327/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023

12/05/2023

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LEI N° 0326/2023 - DENOMINA DE EMEI E FUNDAMENTAL LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUISSERENGUE ZONA RURAL

12/05/2023

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LEI N° 0323/2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA “CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.

09/05/2023

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LEI N° 0324/2023 - DISPÕE SOBRE: ISNTITUIR O BANCO DE ALIMENTOS DE PEDRA LAVRADA - PB – BAPL

09/05/2023

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LEI N° 0325/2023 - ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E PROTETIVAS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO

09/05/2023

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LEI N° 0325/2023 - ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E PROTETIVAS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO

09/05/2023

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LEI N° 0324/2023 - DISPÕE SOBRE: ISNTITUIR O BANCO DE ALIMENTOS DE PEDRA LAVRADA - PB – BAPL

09/05/2023

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LEI N° 0323/2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA “CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.

09/05/2023

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LEI N° 0321/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023

19/04/2023

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LEI N° 0322/2023 - ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR

19/04/2023

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LEI N° 0322/2023 - ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR

19/04/2023

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LEI N° 0321/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023

19/04/2023

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LEI N° 0314/2022 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO -

27/03/2023

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LEI N° 0314/2022 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO -

27/03/2023

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LEI Nº 0320/2023 (AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MARIEDGENA SILVA OLIVEIRA)

15/03/2023

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LEI Nº 0320/2023 (AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MARIEDGENA SILVA OLIVEIRA)

15/03/2023

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LEI N° 0319/2023 - “ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS ODONTÓLOGOS

28/02/2023

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LEI N° 0319/2023 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PUBLICADA POR: OSVALDO JANUÁRIO DE LIMA DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/02/2023 – DATA DA CIRCULAÇÃO: 28/02/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA.

28/02/2023

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LEI N° 0319/2023 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PUBLICADA POR: OSVALDO JANUÁRIO DE LIMA DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/02/2023 – DATA DA CIRCULAÇÃO: 28/02/2023 EDIÇÃO ORDINÁRIA.

28/02/2023

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LEI N° 0319/2023 - “ESTABELECE A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS ODONTÓLOGOS

28/02/2023

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