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Lei2015

LEI Nº 0160/2015 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE O DIREITO DE AUSÊNCIA POR 01 (UM) DIA ÚTIL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, A SER USUFRUÍDO NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO

05/05/2015

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Lei2015

LEI Nº 0159/2015 - INSTITUI DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO CONSELHO DE DIREITOS E DO CONSELHO TUTELAR, OS INSTRUMENTOS A ELA INERENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORR

17/04/2015

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Lei2015

LEI Nº 0158/2015 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2015

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Lei2015

LEI Nº 0157/2015 - DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS LAVRADENSES NO QUE SE REFERE CIDADE LIMPA E A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2015

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Lei2015

LEI Nº 0156/2015 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, TRANSFORMA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVID

29/01/2015

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Lei2015

LEI Nº 0155/2015 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

20/01/2015

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Lei2015

LEI Nº 0154/2015 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO FUNDEB, INSTITUÍDO PELA LEI MUNI

20/01/2015

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Lei2015

LEI Nº 00154/2015 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO FUNDEB, INSTITUÍDO PELA LEI MUN

20/01/2015

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Lei2014

LEI Nº 0153/2014-A - ANEXO LEI 153/2014

23/12/2014

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Lei2014

LEI Nº 00152/2014-A - ANEXO LEI 152 2014

23/12/2014

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Lei2014

LEI Nº 00152/2014 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 0128/2013 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

23/12/2014

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Lei2014

LEI Nº 00153/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2014

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Lei2014

LEI Nº 00153/2014-A - ANEXO LEI 153/2014

23/12/2014

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Lei2014

LEI Nº 00151/2014 - DISPÕES SOBRE: INSTITUIÇÃO DO CENTRO DIA PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/11/2014

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Lei2014

LEI Nº 00150/2014 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/11/2014

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Lei2014

LEI Nº 00149/2014 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/11/2014

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Lei2014

LEI Nº 00148/2014 - CRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E

17/10/2014

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Lei2014

LEI Nº 00147/2014 - DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2014

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Lei2014

LEI Nº 00146/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/06/2014

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Lei2014

LEI Nº 00145/2014 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/06/2014

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