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LEI Nº 254, de 04 de novembro de 2020 - Abertura de Crédito Especial da Lei Aldir Blanc

06/11/2020

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LeiThu

LEI Nº 254, 04 de novembro de 2020 - Abertura de Crédito Especial - lei aldir blanc

05/11/2020

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LeiWed

LEI Nº 254, 04 de novembro de 2020 - Abertura de Crédito Especial - lei aldir blanc

04/11/2020

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LeiThu

LEI Nº 0251/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2020

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LeiThu

LEI Nº 0251/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2020

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LeiMon

LEI Nº 0250/2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/07/2020

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LeiMon

LEI Nº 0249/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/07/2020

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LeiMon

LEI Nº 0250/2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/07/2020

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LeiMon

LEI Nº 0249/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/07/2020

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LeiThu

LEI Nº 0248/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2020

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LeiThu

LEI Nº 0247/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILARMÔNICA EUGÊNIO DE VASCONCELOS – ACFEV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2020

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LeiThu

LEI Nº 0248/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2020

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LeiThu

LEI Nº 0247/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILARMÔNICA EUGÊNIO DE VASCONCELOS – ACFEV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2020

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LEI Nº 0246/2020 - REAJUSTA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2020

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LeiThu

LEI Nº 0246/2020 - REAJUSTA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2020

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LeiWed

LEI Nº 0245/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 227/2019 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/02/2020

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LeiWed

LEI Nº 0244/2020 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2020

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LeiWed

LEI Nº 0245/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 227/2019 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/02/2020

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LeiWed

LEI Nº 0244/2020 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2020

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LeiFri

LEI Nº 0243/2020 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2020

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