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LeiMon

LEI Nº 0210/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/12/2018

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LeiFri

LEI Nº 0220/2018 - DISPÕES SOBRE A ALTERA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2018

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LeiFri

LEI Nº 0220/2018 - DISPÕES SOBRE A ALTERA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2018

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LeiMon

LEI Nº 0219/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2018

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LeiMon

LEI Nº 0218/2018 - ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO.

03/12/2018

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LEI Nº 0219/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2018

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LEI Nº 0218/2018 - ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO.

03/12/2018

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LeiThu

LEI Nº 0209/2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURA DE PEDRA LAVRADA/PB

29/11/2018

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LeiThu

LEI Nº 0208/2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

29/11/2018

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LEI Nº 0209/2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURA DE PEDRA LAVRADA/PB

29/11/2018

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LEI Nº 0208/2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

29/11/2018

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LeiTue

LEI Nº 0207/2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE LIQUIDA

23/10/2018

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LeiTue

LEI Nº 0207/2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE LIQUIDA

23/10/2018

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LEI Nº 0206/2018 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

22/10/2018

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LEI Nº 0206/2018 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

22/10/2018

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LEI Nº 0205/2018 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS VISANDO, AUXILIAR NA COBERTURA DE DESPESAS COM A ASSISTÊNCIA DE IDOSOS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E/OU SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

06/09/2018

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LEI Nº 0205/2018 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS VISANDO, AUXILIAR NA COBERTURA DE DESPESAS COM A ASSISTÊNCIA DE IDOSOS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E/OU SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

06/09/2018

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LEI Nº 0204/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2018

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LEI Nº 0204/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2018

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LEI Nº 0203/2018 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2018

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