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LEI Nº 0203/2018 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2018

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LEI Nº 0202/2018 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DO DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180), E DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS CONTRA A VIOLÊNCIA, ASSÉDIO E/OU DESRESPEITO AOS DIREITOS DA MULHER, EM SHOWS OU EVENTOS COM A

29/05/2018

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LEI Nº 0202/2018 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DO DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180), E DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS CONTRA A VIOLÊNCIA, ASSÉDIO E/OU DESRESPEITO AOS DIREITOS DA MULHER, EM SHOWS OU EVENTOS COM A

29/05/2018

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LEI Nº 0201/2018 - DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA - PB.

25/04/2018

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LEI Nº 0201/2018 - DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA - PB.

25/04/2018

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LEI Nº 0200/2018 - ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE PEDRA LAVRADA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/2018

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LEI Nº 0200/2018 - ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE PEDRA LAVRADA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/2018

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LEI Nº 0199/2018 - ESTABELECE O PISO SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2018

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LEI Nº 0199/2018 - ESTABELECE O PISO SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2018

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LEI Nº 0198/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2018

12/12/2017

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LEI Nº 0198/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA 2018

12/12/2017

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LEI Nº 0197/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

05/12/2017

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LEI Nº 0197/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

05/12/2017

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LEI Nº 0196/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2017

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LEI Nº 0195/2017 - A RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO PARA HOMENS E MULHERES DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

11/09/2017

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LEI Nº 0194/2017 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS EM SHOWS E/OU EVENTOS MUSICAIS REALIZADOS OU FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS.

11/09/2017

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LEI Nº 0196/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2017

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LEI Nº 0195/2017 - A RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO PARA HOMENS E MULHERES DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

11/09/2017

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LEI Nº 0194/2017 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS EM SHOWS E/OU EVENTOS MUSICAIS REALIZADOS OU FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS.

11/09/2017

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LEI Nº 0193/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/08/2017

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