731 publicações encontradas

LeiTue

LEI Nº 00120/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/07/2013

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 00120/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/07/2013

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 00119/2013 - DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DESTINADOS A ÁREA RURAL, PARA TRANSPORTAR OS ESTUDANTES NA ZONA URBANA E DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DE PEDRA LAVRADA PARA OUTRAS LOCALIDADES.

16/07/2013

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 00117/2013 - DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2013

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 00116/2013 - DISPÕE SOBRE: DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2013

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 00116/2013 - DISPÕE SOBRE: DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2013

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 00117/2013 - DISPÕE SOBRE: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2013

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 00115/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2013

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 00114/2013 - DISPÕES SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2013

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 00113/2013 - DISPÕES SOBRE: REGULAMENTA A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS OU GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, BEM COMO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO

01/07/2013

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 00112/2013 - DISPOE SOBRE: O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2013

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 00112/2013 - DISPOE SOBRE: O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2013

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 00113/2013 - DISPÕES SOBRE: REGULAMENTA A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS OU GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, BEM COMO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO

01/07/2013

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 00114/2013 - DISPÕES SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2013

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 00115/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2013

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 00111/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2013

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 00111/2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2013

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 00110/2013 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE PESSOAS QUE NÃO SE ENQUADRE NA SEGUINTE LEI.

29/03/2013

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 00110/2013 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE PESSOAS QUE NÃO SE ENQUADRE NA SEGUINTE LEI.

29/03/2013

Detalhes
LeiThu

LEI Nº 00108/2013 - DISPÕES SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2013

Detalhes
AnteriorPágina 35 de 37Próxima