731 publicações encontradas

LeiThu

LEI Nº 00099/2013 - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

31/01/2013

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 00025/1997 - LEI QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA.

23/01/2013

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 00025/1997 - LEI QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA.

23/01/2013

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 00023/1997 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/1997

Detalhes
LeiMon

LEI Nº 00023/1997 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/1997

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 00006/1996 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO

29/11/1996

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 00006/1996 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO

29/11/1996

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 00004/1996 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/10/1996

Detalhes
LeiWed

LEI Nº 00004/1996 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/10/1996

Detalhes
LeiThu

LEI Nº 00001/1990 - LEI ORGÂNICA

05/04/1990

Detalhes
LeiThu

LEI Nº 00001/1990 - LEI ORGÂNICA

05/04/1990

Detalhes
AnteriorPágina 37 de 37