390 publicações encontradas

Lei2024

LEI Nº 0365/ 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0282 DE 14 DE MARÇO DE 2022 PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 186 DE 2016

26/03/2024

Detalhes
Lei2024

LEI N° 0364/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO

27/02/2024

Detalhes
Lei2024

LEI N° 0361/2024- ESTABELECE O REAJUSTE E REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO IPSMPL

22/01/2024

Detalhes
Lei2024

LEI N° 0362/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

22/01/2024

Detalhes
Lei2024

LEI N° 0363/2024 - (AUTORIA PODER LEGISLATIVO) - ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO

22/01/2024

Detalhes
Lei2023

LEI Nº 0359/2023 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETOR PRESIDENTE DO IPSMPL

29/12/2023

Detalhes
Lei2023

LEI Nº 0360/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARES

29/12/2023

Detalhes
Lei2023

LEI N° 0356/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023

27/12/2023

Detalhes
Lei2023

LEI N° 0357/2023 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA

27/12/2023

Detalhes
Lei2023

LEI N° 0358/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE

27/12/2023

Detalhes
Lei2023

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LEI Nº 0350/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024

01/12/2023

Detalhes
Lei2023

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LEI Nº 0338/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

28/11/2023

Detalhes
Lei2023

LEI Nº 0354/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

28/11/2023

Detalhes
Lei2023

LEI Nº 0355/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

28/11/2023

Detalhes
Lei2023

LEI Nº 0350/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

14/11/2023

Detalhes
Lei2023

LEI Nº 0351/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 228 DE 09 DE JULHO DE 2019

14/11/2023

Detalhes
Lei2023

LEI Nº 0352/2023 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA BAIXA DE BENS MÓVEIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS POR MOTIVO ANTIECONÔMICO OU IRRECUPERÁVEL PARA O MUNICÍPIO

14/11/2023

Detalhes
Lei2023

LEI Nº 0353/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023,

14/11/2023

Detalhes
Lei2023

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LEI Nº 0351/2023 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 228 DE 09 DE JULHO DE 2019

14/11/2023

Detalhes
Lei2023

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LEI Nº 0352/2023 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA BAIXA DE BENS MÓVEIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS POR MOTIVO ANTIECONÔMICO OU IRRECUPERÁVEL PARA O MUNICÍPIO

14/11/2023

Detalhes
AnteriorPágina 5 de 20Próxima