731 publicações encontradas

LeiFri

LEI Nº 0388/2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, REVOGA A LEI N° 100 DE 31 DE JANEIRO DE 2013 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO

31/01/2025

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 0388/2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, REVOGA A LEI N° 100 DE 31 DE JANEIRO DE 2013 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO

31/01/2025

Detalhes
LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 0386/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE O REAJUSTE E REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/01/2025

Detalhes
LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 0387/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/01/2025

Detalhes
LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 0387/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/01/2025

Detalhes
LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 0386/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE O REAJUSTE E REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/01/2025

Detalhes
LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 0385/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA – PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/01/2025

Detalhes
LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 0385/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA – PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/01/2025

Detalhes
LeiThu

LEI N° 0276/2021 - DISPÕE SOBRE VALORES, ALÍQUOTAS, ISENÇÕES, REDUÇÕES, DESCONTOS E CONDIÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

19/12/2024

Detalhes
LeiThu

LEI Nº 0384/2024 - INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB, OS VEREADORES, O PREFEITO E O VICE-PREFEITO - AUTORIA: MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO

19/12/2024

Detalhes
LeiThu

LEI Nº 0384/2024 - INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB, OS VEREADORES, O PREFEITO E O VICE-PREFEITO - AUTORIA: MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO

19/12/2024

Detalhes
LeiThu

LEI N° 0276/2021 - DISPÕE SOBRE VALORES, ALÍQUOTAS, ISENÇÕES, REDUÇÕES, DESCONTOS E CONDIÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS

19/12/2024

Detalhes
LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 0380/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/12/2024

Detalhes
LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 0381/2024 - DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/12/2024

Detalhes
LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 0382/2024 - ALTERA A LEI Nº 0276, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, NORMA QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES, ALÍQUOTAS, ISENÇÕES, REDUÇÕES, DESCONTOS E CONDIÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/12/2024

Detalhes
LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 0383/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/12/2024

Detalhes
LeiWed

LEI COMPLEMENTAR N. 008/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, NORMA QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/12/2024

Detalhes
LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 0381/2024 - DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/12/2024

Detalhes
LeiWed

LEI COMPLEMENTAR N. 008/2024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, NORMA QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/12/2024

Detalhes
LeiWed

LEI MUNICIPAL Nº 0383/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/12/2024

Detalhes
AnteriorPágina 6 de 37Próxima