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PORTARIA N° 0054/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ANTONIO CORDEIRO RODRIGUES

14/11/2025

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PORTARIA N° 0289/2025 - DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO E NOMEAR SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO

14/11/2025

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PORTARIA N° 0053/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO A SERVIDORA SRA. ALZINETE DE OLIVEIRA COSTA

12/11/2025

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PORTARIA N° 0052/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. AURINETE MONTEIRO DE MEDEIROS PIRES

12/11/2025

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PORTARIA N° 0051/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR SR. ANTONIO COREDEIRO RODRIGUES

12/11/2025

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PORTARIA N° 0050/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. TEREZINHA REJANE DE SOUTO SANTOS

31/10/2025

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PORTARIA N° 0288/2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS/FUNDEB, NO PERÍODO DE 02/01/2023 A 02/01/2027 NA REPRESENTATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME

31/10/2025

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PORTARIA N° 0287/2025 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

30/10/2025

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PORTARIA N° 0049/2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 012/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024

30/10/2025

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PORTARIA N° 0048/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRª SILVÂNIA DE BRITO DIAS

30/10/2025

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PORTARIA N° 0285/2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO

24/10/2025

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PORTARIA N° 0284/2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

20/10/2025

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PORTARIA N° 0283/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

20/10/2025

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PORTARIA N° 0282/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

20/10/2025

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PORTARIA ° 0281/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

15/10/2025

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PORTARIA N° 0280/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

15/10/2025

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PORTARIA N° 0279/2025 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA LOTERIA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

15/10/2025

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PORTARIA N° 0278/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES REFERENTES AO CONVÊNIO Nº 018/2025

13/10/2025

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PORTARIA N° 0268/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

13/10/2025

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PORTARIA N° 0277/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES REFERENTES AO CONVÊNIO Nº 018/2025

10/10/2025

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