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PortariaWed

PORTARIA N° 0091/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

19/07/2023

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PortariaFri

PORTARIA N° 0090/2023 - NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

14/07/2023

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PortariaFri

PORTARIA N° 0090/2023 - NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

14/07/2023

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PortariaWed

PORTARIA N° 0089/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

12/07/2023

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PortariaWed

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0089/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

12/07/2023

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PortariaWed

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - PORTARIA N° 0089/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

12/07/2023

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PortariaWed

PORTARIA N° 0089/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

12/07/2023

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PortariaTue

PORTARIA N° 0088/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

11/07/2023

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PortariaTue

PORTARIA N° 0088/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

11/07/2023

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PortariaMon

PORTARIA N° 0087/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

10/07/2023

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PortariaMon

PORTARIA N° 0087/2023 - CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

10/07/2023

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DecretoFri

DECRETO Nº 0153/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

07/07/2023

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DecretoFri

DECRETO Nº 0153/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

07/07/2023

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LeiTue

LEI N° 0334/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024

04/07/2023

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LeiTue

LEI Nº 0335/2023 - DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 47 DE 2009 PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO 1/6 (UM SEXTO) DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

04/07/2023

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LeiTue

LEI N° 0334/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024

04/07/2023

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LeiTue

LEI Nº 0335/2023 - DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 47 DE 2009 PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO 1/6 (UM SEXTO) DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

04/07/2023

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PortariaMon

PORTARIA N° 086/2023 - NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

03/07/2023

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PortariaMon

PORTARIA N° 086/2023 - NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

03/07/2023

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DecretoThu

DECRETO N° 0160/2023 - REGULAMENTA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE NO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS CONTRATADOS POR ORGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO

29/06/2023

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