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Portaria2019

PORTARIA Nº 0471/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS

12/08/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0472/2019 - CONCEDER, 09 (NOME) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, ALCINETE VIERIA RAMOS DE MACEDO

12/08/2019

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Decreto2019

DECRETO Nº 0058/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/08/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0469/2019 - CONCEDER, 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, LINDENIRA BEZERRA DA SILVA FERREIRA

30/07/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0470/2019 - CONSTITUI A COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

30/07/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0467/2019 - CONCEDER, 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, LINDALVA BEZERRA DA SILVA SANTOS

30/07/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0466/2019 - CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, A SERVIDORA PÚBLICA, NELMA DE LOURDES SOUTO SANTOS

30/07/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0468/2019 - CONCEDER, 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇAS ESPECIAIS (PRÊMIOS) À SERVIDORA PÚBLICA, LUCINETE MARIA DOS SANTOS

30/07/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0461/2019 - CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, A SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA SANTOS

26/07/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0463/2019 - NOMEAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO AUTÔNOMA DE AUDITORIA INTERNA

26/07/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0464/2019 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA NEUDJA LOURDES C. R. LIMA

26/07/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0462/2019 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA JOSELMA BATISTA DOS SANTOS

26/07/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0465/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

26/07/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0460/2019 - CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, AO SERVIDOR PÚBLICO, JOSÉ ALVES TRINDADE

25/07/2019

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Decreto2019

DECRETO Nº 0057/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/07/2019

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Decreto2019

DECRETO Nº 0056/2019 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LEONICE RODRIGUES BARROS, SEGUNDA-DAMA MUNICIPAL E EX-VEREADORA.

22/07/2019

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Decreto2019

DECRETO Nº 0055/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/07/2019

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Decreto2019

DECRETO Nº 0054/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/07/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0459/2019 - DELEGAR COMPETÊNCIA À LAYSSA RHOSSANA DOS SANTOS MELO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DO SETOR DE NUTRIÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA.

10/07/2019

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Lei2019

LEI Nº 0228/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, INDICA SUAS ATRIBUIÇÕES E DEVERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/07/2019

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