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Lei2019

LEI Nº 0211/2019 - ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/01/2019

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Decreto2019

DECRETO Nº 0040/2019 - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARALELOS DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA DE PEDRA LAVRADA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/01/2019

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Decreto2019

DECRETO Nº 0039/2019 - VINCULA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS-COMPOD A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, COM DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/01/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0401/2019 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, NA MODALIDADE ESPECIALISTA, A SERVIDORA PÚBLICA VALDÍVIA MACIEL DA SILVA

10/01/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0402/2019 - AVERBAR, INCORPORAR E ADICIONAR, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUÍZA DO BÚ ARAÚJO QUEIROZ

10/01/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0403/2019 - AVERBAR, INCORPORAR E ADICIONAR, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELA SERVIDORA PÚBLICA MAURA DE MACEDO AZEVEDO

10/01/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0400/2019 - CONCEDER, POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, LICENÇA MATERNIDADE, A SERVIDORA PÚBLICA KENNIELLY DE MELO ALMEIDA MACEDO

10/01/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0399/2019 - CONCEDER, 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) A SERVIDORA PÚBLICA, GENIRA VITAL BATISTA

09/01/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0396/2019 - AVERBAR, ADICIONAR E COMPUTAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR, SEVERINO ALEXANDRE DE SOUTO

08/01/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0398/2019 - CONCEDER, 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) A SERVIDORA PÚBLICA, ROSINEIDE GALVÍNCIO DE SOUZA

08/01/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0397/2019 - ADICIONAR, AVERBAR E INCORPORAR, O TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO PRESTADO PELA SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA HERCULANO SANTOS

08/01/2019

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Decreto2019

DECRETO Nº 0038/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2019

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Portaria2019

PORTARIA Nº 0395/2019 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL 2019

02/01/2019

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Lei2018

LEI Nº 0210/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/12/2018

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Decreto2018

DECRETO Nº 0035/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2018

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Decreto2018

DECRETO Nº 0037/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/2018

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Lei2018

LEI Nº 0220/2018 - DISPÕES SOBRE A ALTERA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2018

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Decreto2018

DECRETO Nº 0036/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2018

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Lei2018

LEI Nº 0219/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2018

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Lei2018

LEI Nº 0218/2018 - ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO.

03/12/2018

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