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PORTARIA Nº 0727/2015 - FICAM NOMEADOS, ATRAVÉS DESTA PORTARIA, OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CMS (CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

07/04/2021

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PORTARIA Nº 0734/2015 - NOMEAR, O SR. IRAN DE AZEVEDO MELO

07/04/2021

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PORTARIA Nº 0455/2019 - CONCEDER, AFASTAMENTO REMUNERADO, AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS DA SILVA NETO

07/04/2021

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PORTARIA Nº 0121/2017 - CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A TITULAÇÃO, NA MODALIDADE ESPECIALISTA, A SERVIDORA PÚBLICA JANE KEILA COSTA VASCONCELOS BATISTA...

07/04/2021

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PORTARIA Nº 0020/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA MAURINA DOS SANTOS SILVA

07/04/2021

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PORTARIA Nº 0063/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) AO SERVIDOR PÚBLICO AMIEL DALTON LERMONTOV TCHASCOVISCK GOMES E SILVA

07/04/2021

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PORTARIA Nº 0130/2020 - LOTAR A SERVIDORA MARIA MICHELLI CLIDÓRIO VIRGOLINO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

07/04/2021

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PORTARIA Nº 0317/2018 - AVERBAR, INCORPORAR E COMPUTAR, AO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PÚBLICA, KATIA SILENE GOMES MEDEIROS BATISTA

07/04/2021

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PORTARIA Nº 0338/2018 - NOMEAR, ALIEDSON BEZERRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE PODER EXECUTIVO.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0018/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0074/2019 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO AJUSTE FISCAL DE CONTENÇÃO DE GASTOS, AO RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, FIXA DIRETRIZES E RESTRIÇÕES PARA A REDUÇÃO E

07/04/2021

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DECRETO Nº 0037/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0022/2017 - MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA-CMP, PARA O BIÊNIO 2017/2019.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0028/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0066/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0020/2017 - DISPÕE SOBRE: CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE JOVEM–ID JOVEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0008/2018-A - DELEGA COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÕES FINANCEIRAS, OPERACIONALIDADE E FUNCIONALIDADE DA GESTÃO DOS RECURSOS DECORRETES DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE AS DISPOSIÇOES DA PORTARIA FNDE/STN Nº 02/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0095/2020 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0022/2018 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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DECRETO Nº 0005/2017 - DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA GESTÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2021

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