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Lei2017

LEI Nº 0194/2017 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS EM SHOWS E/OU EVENTOS MUSICAIS REALIZADOS OU FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS.

11/09/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 0024/2014 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2017

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Portaria2017

PORTARIA Nº 0212/2017 - CONCEDER, POR RECOMENDAÇÃO MÉDICA, LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ALCIANY BARBOSA SOUTO, MATRICULADA SOB O Nº 0865-5, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.

11/09/2017

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Portaria2017

PORTARIA Nº 0215/2017 - DISPENSAR, O SERVIDOR PÚBLICO, ALBERTO EDSON FARIAS DE OLIVEIRA, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, À DISPOSIÇÃO, DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

11/09/2017

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Portaria2017

PORTARIA Nº 0216/2017 - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO, ALBERTO ÉDSON FARIAS DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, À DISPOSIÇÃO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, SI

11/09/2017

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Portaria2017

PORTARIA Nº 0213/2017 - ADICIONAR, COMPUTAR E INCORPORAR, AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA, ELIANE MARINHO DOS SANTOS, MAT. 0768-4, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE B.

11/09/2017

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Portaria2017

PORTARIA Nº 0210/2017 - CONCEDER LINCENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MARIA DO SOCORRO GOMES DE VASCONCLEOS, MATRÍCULA 0778-1, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE B.

11/09/2017

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Portaria2017

PORTARIA Nº 0217/2017 - NOMEAR, O SR. JOSÉ DJALMA DE MELO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

11/09/2017

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Portaria2017

PORTARIA Nº 0209/2017 - ADICIONAR, COMPUTAR E INCORPORAR, AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR, DAMIÃO CAETANO DIAS, MAT. 0272-1, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO.

11/09/2017

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Portaria2017

PORTARIA Nº 0211/2017 - ADICIONAR, COMPUTAR E INCORPORAR, AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA, MARIA DAS GRAÇAS DE MACEDO OLIVEIRA, MAT. 0220-1, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR.

11/09/2017

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Portaria2017

PORTARIA Nº 0214/2017 - EXONERAR, O SERVIDOR PÚBLICO, JOSÉ DJALMA DE MELO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO, SIMBOLOGIA CCT-1.

11/09/2017

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Portaria2017

PORTARIA Nº 0205/2107 - NOMEAR, JOSEANE MACEDO SANTOS PORTO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA POLÍTICA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, SIMBOLOGIA CC-2, CUMULATIVAMENTE, COM O ENCARGO FUNCIONA

05/09/2017

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Portaria2017

PORTARIA Nº 0204/2017 - CONSTITUIR JUNTA MÉDICA OFICIAL, COMPOSTA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS: RANIERO LIMA DANTAS, MÉDICO PSF, MAT. 0849-4, INSCRITO NO CRM/PB SOB O Nº 6476; ALEXANDRE TAVARES CARTAXO, MÉDICA PSF, MAT. 0895-8, INSCRITO NO CRM/PB SOB O Nº 10

05/09/2017

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Portaria2017

PORTARIA Nº 0207/2017 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 349/2013-GP, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013, PUBLICADA NO MESMO MÊS E ANO, CONCEDENDO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO CORDEIRO RODRIGUES, MAT. 0061-1, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃ

05/09/2017

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Portaria2017

PORTARIA Nº 0208/2017 - AVERBAR, INCORPORAR E ADICIONAR, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELA SERVIDORA PÚBLICA ANTÔNIA LUZENILDA DOS SANTOS MARQUES...

05/09/2017

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Portaria2017

PORTARIA Nº 0206/2017 - NOMEAR, MILENA BURITI DANTAS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

05/09/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 0025/2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2017

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Decreto2017

DECRETO Nº 0023/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2017

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Portaria2017

PORTARIA Nº 0203/2017 - EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO, DIEGO DIAS DA NÓBREGA, MAT. 845-1, OCUPANTE DO CARGO DE CONDUTOR DE VEÍCULOS DE URGÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE E EXERCÍCIO FUNCIONAL NO SAMU.

01/09/2017

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Lei2017

LEI Nº 0193/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/08/2017

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