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PORTARIA Nº 0014/2017 - EXONERAR, A PEDIDO A SERVIDORA SRA. MARIA NADI LUCENA SOUZA SOUTO OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.

05/01/2017

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PORTARIA Nº 0016/2017 - NOMEAR, FRANK RANIERY DE OLIVEIRA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E COORDENAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO, SÍMBOLO – CC–3.

05/01/2017

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PORTARIA Nº 0009/2017 - NOMEAR O SR. MARCOS ALEXANDRE MELO DA COSTA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA.

02/01/2017

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PORTARIA Nº 0001/2017 - NOMEAR, O SR. JOSÉ DJALMA DE MELO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS.

02/01/2017

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PORTARIA Nº 0006/2017 - NOMEAR, O SR. CARLOS LIBÂNIO DE VASCONCELOS PORTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FOMENTO, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL.

02/01/2017

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PORTARIA Nº 0003/2017 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, ELISÂNGELA MARTINS RODRIGUES DE MELO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MAT. 084-0, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚD

02/01/2017

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PORTARIA Nº 0004/2017 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA, TÂNIA ROSÂGELA PORTO SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, MAT. 0263-1, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E TR

02/01/2017

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PORTARIA Nº 0005/2017 - NOMEAR, O SR. ALBERTO EDSON FARIAS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO.

02/01/2017

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PORTARIA Nº 0011/2017 - NOMEAR O DR. ANTONIO JÚLIO FELICIANO PAIVA – OAB 19.559 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA.

02/01/2017

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PORTARIA Nº 0008/2017 - DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO, ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS, OCUPANTE DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS DE ORIENTADOR EDUCACIONAL E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I B, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE

02/01/2017

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PORTARIA Nº 0002/2017 - DESIGNAR, O SR. JOÃO DE DEUS BARROS, NA CONDIÇÃO DE VICE-PREFEITO, PARA CUMULATIVAMENTE, EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

02/01/2017

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PORTARIA Nº 0010/2017 - NOMEAR O DR. RÔMULO LEAL COSTA – OAB/PB 16.583 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO - CCG

02/01/2017

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PORTARIA Nº 0013/2017 - NOMEAR A SRª. MARCIA ERIKA GADELHA SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA.

02/01/2017

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PORTARIA Nº 0007/2017 - NOMEAR, O SR. JOILSON ROCHA AZEVEDO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE GABINETE - CCG-4.

02/01/2017

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PORTARIA Nº 0012/2017 - NOMEAR A SR.ª. CHIRLENE PEREIRA LUCENA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA.

02/01/2017

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Decreto2016

DECRETO Nº 0194/2016 - DISPÕE SOBRE: EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, RESCISÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA/MODALIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA ABAIXO ES

30/12/2016

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Lei2016

LEI Nº 0184/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/12/2016

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Lei2016

LEI Nº 0184/2001 - ANEXOS DA LEI 0184

28/12/2016

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PORTARIA Nº 0916/2016 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR OSVALDO JANUÁRIO DE LIMA

27/12/2016

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Portaria2016

PORTARIA Nº 0917/2016 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ RONALDO DE VASCONCELOS

27/12/2016

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