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Portaria2016

PORTARIA Nº 0860/2016 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO EGUIBERTO CORDEIRO DE BRITO COSTA

29/07/2016

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PORTARIA Nº 0862/2016 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIEDGENA SILVA OLIVEIRA E CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO PARA GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

29/07/2016

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PORTARIA Nº 0861/2016 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA ANA LÚCIA LUCENA DE OLIVEIRA

29/07/2016

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Decreto2016

DECRETO Nº 0176/2016 - TRATA DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARATERIZADA COMO EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/07/2016

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PORTARIA Nº 0857/2016-A - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA LIANDRA REIS SILVA DANTAS

26/07/2016

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PORTARIA Nº 0858/2016 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR EDINALDO CORDEIRO MIGUEL E CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERAD

26/07/2016

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PORTARIA Nº 0856/2016 - EXONERAR, A SERVIDORA PÚBLICA LIZIANE KARLA HENRIQUES MEDEIROS

26/07/2016

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Decreto2016

DECRETO Nº 0175/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/07/2016

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PORTARIA Nº 0857/2016 - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA PÚBLICA AURINETE MONTEIRO DE MEDERIOS PIRES

05/07/2016

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PORTARIA Nº 0854/2016 - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO MELQUESEDEQUE SOARES DE MELO

05/07/2016

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PORTARIA Nº 0852/2016 - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO FRANCIOLLE BARROS DE OLIVEIRA

05/07/2016

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PORTARIA Nº 0855/2016 - EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CARLA APARECIDA DE AZEVEDO LIMA

05/07/2016

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PORTARIA Nº 0855/2016-A - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA PÚBLICA ALANA CRISTINA SOUTO VASCONCELOS

05/07/2016

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PORTARIA Nº 0851/2016 - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO EVERALDO MENDES DA SILVA

05/07/2016

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PORTARIA Nº 0850/2016 - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO EDVALDO JOSÉ DOS SANTOS,

05/07/2016

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Portaria2016

PORTARIA Nº 0856/2016-A - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA LUZ CORDEIRO DE BRITO

05/07/2016

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PORTARIA Nº 0853/2016 - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDORA PÚBLICA JANICLÉIA ANDRADE DE VASCONCELOS

05/07/2016

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Lei2016

LEI Nº 0180/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/07/2016

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Lei2016

LEI Nº 0180/2016 02 - ANEXO RISCOS FISCAIS

04/07/2016

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Lei2016

LEI Nº 0180/2016 01 - ANEXO METAS FISCAIS

04/07/2016

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