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Portaria2015

PORTARIA Nº 0740/2015 - CONCEDER LICENÇAS PRÊMIOS À SERVIDORA PÚBLICA NALZARA VASCONCELOS

14/07/2015

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PORTARIA Nº 0742/2015 - CONCEDER LICENÇAS PRÊMIOS AO SERVIDOR PÚBLICO JAELSON CORDEIRO LOPES

14/07/2015

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PORTARIA Nº 0747/2015 - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO ALDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA

14/07/2015

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PORTARIA Nº 0741/2015 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DO SERVIDOR JAELSON CORDEIRO LOPES

14/07/2015

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PORTARIA Nº 0739/2015 - ADICIONAR AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DA SERVIDORA NALZARA VASCONCELOS

14/07/2015

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PORTARIA Nº 0744/2015 - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA JOZICLEIDE DE FÁTIMA MONTEIRO PIRES

14/07/2015

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PORTARIA Nº 0743/2015 - RATIFICAR AS LICENÇAS PRÊMIOS CONCEDIDAS E USUFRUÍDAS PELO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA

14/07/2015

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PORTARIA Nº 0737/2015 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 061-A/2009-GP

08/07/2015

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PORTARIA Nº 0738/2015 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 070-A/2009-GP

08/07/2015

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PORTARIA Nº 0736/2015 - DESTITUIR O MEMBRO, ANIBERTO CORDEIRO COSTA, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA ACIMA DECLINADA

07/07/2015

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Lei2015

LEI Nº 0162/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2016

30/06/2015

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PORTARIA Nº 0735/2015 - NOMEAR, JAIME LUAN BEZERRA RAMOS

30/06/2015

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Decreto2015

DECRETO Nº 0143/2015 - DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA NOS EXPEDIENTES DE 24 E 29 DE JUNHO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/06/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0734/2015 - NOMEAR, O SR. IRAN DE AZEVEDO MELO

22/06/2015

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Portaria2015

PORTARIA Nº 0733/2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

22/06/2015

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Lei2015

LEI Nº 0161/2015 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PMEPL)

16/06/2015

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PORTARIA Nº 0732/2015 - NOMEAR, LUANA REGINA SOUTO SANTOS

16/06/2015

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Decreto2015

DECRETO Nº 0142/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DOS IMÓVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2015

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PORTARIA Nº 0731/2015 - TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 0701/2015-GP

09/06/2015

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PORTARIA Nº 0730/2015 - EXONERAR, A PEDIDO A SRª. CLEONIDES ANTONIO

05/06/2015

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