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Portaria2014

PORTARIA Nº 0381/2014 - REMOVER, DE OFÍCIO, O SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO MELO FILHO

05/02/2014

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PORTARIA Nº 0379/2014 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA PORTO

04/02/2014

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PORTARIA Nº 0380/2014 - DESIGNAR, A SERVIDORA PÚBLICA VALQUIRIA TAVARES DE VASCONCELOS

04/02/2014

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PORTARIA Nº 0378/2014 - DESIGNAR, EDJACIA CORDEIRO LOPES DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

03/02/2014

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PORTARIA Nº 0376/2014 - DESIGNAR, LUCIA MARIA DE LIMA SANTOS

03/02/2014

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PORTARIA Nº 0377/2014 - EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2014, O SERVIDOR DIOGO KENNEDY DANTAS DO NASCIMENTO

03/02/2014

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PORTARIA Nº 0375/2014 - NOMEAR, OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMPDEC

29/01/2014

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PORTARIA Nº 0374/2014 - NOMEAR, OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC

29/01/2014

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PORTARIA Nº 0369/2014 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE

28/01/2014

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PORTARIA Nº 0372/2014 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE

28/01/2014

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PORTARIA Nº 0371/2014 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE

28/01/2014

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PORTARIA Nº 0368/2014 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE

28/01/2014

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PORTARIA Nº 0370/2014 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR INVALIDEZ

28/01/2014

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Lei2014

LEI Nº 00142/2014 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE PEDRA LAVRADA – IPMSPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/2014

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PORTARIA Nº 0373/2014 - CONCEDER PENSÃO PERMANENTE POR MORTE A SEVERINA DE FÁTIMA ALVES VASCONCELOS

20/01/2014

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Lei2014

LEI Nº 00139/2014 - DISPÕE SOBRE: REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2014

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Lei2014

LEI Nº 00140/2014 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL, CRIA, TRANSFORMA E ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2014

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Lei2014

LEI Nº 00137/2014 - DISPÕE SOBRE: REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2014

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Lei2014

LEI Nº 00138/2014 - DISPÕE SOBRE: INSTITUI O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHOR E DA TRABALHADORA - SESST NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2014

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Lei2014

LEI Nº 00141/2014 - DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2014

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