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Decreto2013

DECRETO Nº 0066/2013-A - DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2013

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Lei2013

LEI Nº 00025/1997 - LEI QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA.

23/01/2013

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Decreto2013

DECRETO Nº 0064/2013 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2013

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Decreto2013

DECRETO Nº 0061/2013 - DECRETA PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB, NA FORMA QUE ABAIXO ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2013

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Decreto2013

DECRETO Nº 0062/2013 - ESTABELECE FUNCIONAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2013

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Decreto2013

DECRETO Nº 0063/2013 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/01/2013

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Decreto2013

DECRETO Nº 0063/2013-A - DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2013

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Lei1997

LEI Nº 00023/1997 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/1997

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Lei1996

LEI Nº 00006/1996 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO

29/11/1996

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Lei1996

LEI Nº 00004/1996 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/10/1996

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Lei1990

LEI Nº 00001/1990 - LEI ORGÂNICA

05/04/1990

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