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Portaria2025

PORTARIA N° 0239/2025 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PEDRA LAVRADA ESTADO DA PARAÍBA

26/05/2025

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Lei2025

LEI N° 0400/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025

12/05/2025

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Portaria2025

PORTARIA N° 0238/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

09/05/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0023/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

07/05/2025

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PORTARIA N° 0020/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA JOELMA DE FÁTIMA DA SILVA MORAIS

06/05/2025

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PORTARIA N° 0021/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA SRA. MARIA DA LUZ CORDEIRO DE BRITO

06/05/2025

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PORTARIA N° 0022/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. LEONILDA DIAS DA SILVA

06/05/2025

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PORTARIA N° 0023/2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 0013/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022

06/05/2025

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PORTARIA N° 0024/2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 0020/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020

06/05/2025

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PORTARIA N° 0025/2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 0011/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022

06/05/2025

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PORTARIA N° 0026/2025 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SRA. MARIA DAS VITÓRIAS DOS SANTOS GALVÍNCIO

06/05/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0025/2025 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL

06/05/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0016/2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA-PB

02/05/2025

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PORTARIA N° 0236/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

02/05/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0015/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

30/04/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0015/2025 - DISPÕE SOBRE CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

30/04/2025

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Decreto2025

DECRETO N° 0004/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA

17/04/2025

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PORTARIA N° 0231/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR

17/04/2025

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PORTARIA N° 0232/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR

17/04/2025

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PORTARIA N° 0233/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR

17/04/2025

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