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PORTARIA Nº 0039/2020 - EXONERAR JOILSON ROCHA AZEVEDO

31/03/2020

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DecretoMon

DECRETO Nº 0087/2020 - CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

30/03/2020

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DecretoMon

DECRETO Nº 0087/2020 - CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

30/03/2020

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DecretoSat

DECRETO Nº 0086/2020 - MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 85, DE 17 DE MARÇO DE 2020

21/03/2020

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DecretoSat

DECRETO Nº 0086/2020 - MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 85, DE 17 DE MARÇO DE 2020

21/03/2020

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DecretoTue

DECRETO Nº 0085/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE I

17/03/2020

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PORTARIA Nº 0038/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA LARDJANE VASCONCELOS.

17/03/2020

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PortariaTue

PORTARIA Nº 0037/2020 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA ALINE RIBEIRO DE LIMA RODRIGUES.

17/03/2020

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PORTARIA Nº 0037/2020 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA ALINE RIBEIRO DE LIMA RODRIGUES.

17/03/2020

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PORTARIA Nº 0038/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA LARDJANE VASCONCELOS.

17/03/2020

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DecretoTue

DECRETO Nº 0085/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE I

17/03/2020

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LeiThu

LEI Nº 0246/2020 - REAJUSTA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2020

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PortariaThu

PORTARIA Nº 0035/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA NEUDJA LOURDES C. R. LIMA

12/03/2020

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PortariaThu

PORTARIA Nº 0036/2020 - DESIGNAR SIMONE DUSY VASCONCELOS DA COSTA, MATRÍCULA Nº 0801-0, PARA EXERCER FUNÇÕES DE PSICÓLOGA JUNTO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

12/03/2020

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PORTARIA Nº 0036/2020 - DESIGNAR SIMONE DUSY VASCONCELOS DA COSTA, MATRÍCULA Nº 0801-0, PARA EXERCER FUNÇÕES DE PSICÓLOGA JUNTO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA

12/03/2020

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PORTARIA Nº 0035/2020 - CONCEDER 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO) À SERVIDORA PÚBLICA NEUDJA LOURDES C. R. LIMA

12/03/2020

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LEI Nº 0246/2020 - REAJUSTA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/03/2020

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PORTARIA Nº 0034/2020 - NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR COMISSÃO AUTÔNOMA DE AUDITORIA INTERNA, COM O PROPÓSITO DE REALIZAR AUDITORIA EXTRAORDINÁRIA NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS MEMBROS DO MAGISTÉRIO, COM ESCOPO NA ANÁLISE

11/03/2020

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PORTARIA Nº 0033/2020 - NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, COM O PROPÓSITO DE INVESTIGAR O COMETIMENTO DE POSSÍVEL ATO DE ILEGALIDADE COMETIDA POR DONATÁRIOS BENEFICIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 238, DE

11/03/2020

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PORTARIA Nº 0033/2020 - NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, COM O PROPÓSITO DE INVESTIGAR O COMETIMENTO DE POSSÍVEL ATO DE ILEGALIDADE COMETIDA POR DONATÁRIOS BENEFICIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 238, DE

11/03/2020

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