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LeiMon

LEI Nº 0238/2019 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2019

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LeiMon

LEI Nº 0237/2019 - MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 182/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2019

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LeiMon

LEI Nº 0240/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2019

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LeiMon

LEI Nº 0239/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2019

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LeiMon

LEI Nº 0238/2019 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2019

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LeiMon

LEI Nº 0237/2019 - MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 182/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/12/2019

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DecretoFri

DECRETO Nº 0073/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2019

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DecretoFri

DECRETO Nº 0072/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2019

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DecretoFri

DECRETO Nº 0072/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2019

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DecretoFri

DECRETO Nº 0073/2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2019

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PortariaTue

PORTARIA Nº 0494/2019 - NOMEAR O SR. PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE OUVIDOR, DESTE MUNICÍPIO. NOMEAR O SR. MARCUS ANTÔNIO BRITO DIAS CÂNDIDO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR LOCAL DO SISTEMA E-OUV, DESTE MUNICÍPIO.

10/12/2019

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PortariaTue

PORTARIA Nº 0494/2019 - NOMEAR O SR. PEDRO HIGOR SILVA OLIVEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE OUVIDOR, DESTE MUNICÍPIO. NOMEAR O SR. MARCUS ANTÔNIO BRITO DIAS CÂNDIDO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR LOCAL DO SISTEMA E-OUV, DESTE MUNICÍPIO.

10/12/2019

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LeiWed

LEI Nº 0236/2019 - CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E

04/12/2019

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PortariaWed

PORTARIA Nº 0493/2019 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MARCONDES GOMES MACEDO, MAT. Nº 00934-2, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS

04/12/2019

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PortariaWed

PORTARIA Nº 0493/2019 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MARCONDES GOMES MACEDO, MAT. Nº 00934-2, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS

04/12/2019

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LeiWed

LEI Nº 0236/2019 - CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E

04/12/2019

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DecretoTue

DECRETO Nº 0071/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2019

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DecretoTue

DECRETO Nº 0071/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2019

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DecretoMon

DECRETO Nº 0070/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2019

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DecretoMon

DECRETO Nº 0070/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2019

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