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PORTARIA N° 0282/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

21/10/2025

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PORTARIA N° 0283/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

21/10/2025

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PORTARIA N° 0284/2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

21/10/2025

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DecretoTue

DECRETO N° 0090/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOÃO DE MELO AZEVEDO

21/10/2025

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DECRETO N° 0090/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA PB, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOÃO DE MELO AZEVEDO

21/10/2025

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PORTARIA N° 0284/2025 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

21/10/2025

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PORTARIA N° 0283/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

21/10/2025

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PORTARIA N° 0282/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

21/10/2025

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PORTARIA N° 0279/2025 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA LOTERIA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

16/10/2025

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PORTARIA N° 0280/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

16/10/2025

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PORTARIA ° 0281/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

16/10/2025

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PORTARIA ° 0281/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

16/10/2025

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PORTARIA N° 0280/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

16/10/2025

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PORTARIA N° 0279/2025 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA LOTERIA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

16/10/2025

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LEI Nº 0416/2025 - AUTORIA DO VEREADOR NATAN VASCONCELOS DANTAS - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB, A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO

15/10/2025

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LEI Nº 0417/2025 - AUTORIA DO VEREADOR NATAN VASCONCELOS DANTAS - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB

15/10/2025

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LEI Nº 0417/2025 - AUTORIA DO VEREADOR NATAN VASCONCELOS DANTAS - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB

15/10/2025

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LEI Nº 0416/2025 - AUTORIA DO VEREADOR NATAN VASCONCELOS DANTAS - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB, A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO

15/10/2025

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DECRETO N° 0083/2025 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 414, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

14/10/2025

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PORTARIA N° 0268/2025 - DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO REMUNERADO À SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

14/10/2025

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