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LeiThu

LEI Nº 0203/2018 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2018

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DecretoThu

DECRETO Nº 0019/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2018

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DecretoThu

DECRETO Nº 0019/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2018

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LeiThu

LEI Nº 0203/2018 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2018

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PortariaMon

PORTARIA Nº 0340/2018 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, FRANCIEDNA MARIA DOS SANTOS.

18/06/2018

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PortariaMon

PORTARIA Nº 0340/2018 - RELOTAR, A SERVIDORA PÚBLICA, FRANCIEDNA MARIA DOS SANTOS.

18/06/2018

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PortariaTue

PORTARIA Nº 0339/2018 - CONCEDER, LICENÇA PRÉMIO À SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DE LOURDES ALVES DANTAS.

12/06/2018

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PortariaTue

PORTARIA Nº 0339/2018 - CONCEDER, LICENÇA PRÉMIO À SERVIDORA PÚBLICA, MARIA DE LOURDES ALVES DANTAS.

12/06/2018

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DecretoFri

DECRETO Nº 0018/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2018

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DecretoFri

DECRETO Nº 0018/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2018

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DecretoWed

DECRETO Nº 0015/2018 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/06/2018, SEXTA-FEIRA PRÓXIMA.

30/05/2018

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DecretoWed

DECRETO Nº 0016/2018 - DISPÕE SOBRE: A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2018

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DecretoWed

DECRETO Nº 0017/2018 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICIEF – EDIÇÃO 2017-2020.

30/05/2018

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PortariaWed

PORTARIA Nº 0338/2018 - NOMEAR, ALIEDSON BEZERRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE PODER EXECUTIVO.

30/05/2018

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PortariaWed

PORTARIA Nº 0338/2018 - NOMEAR, ALIEDSON BEZERRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE PODER EXECUTIVO.

30/05/2018

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DecretoWed

DECRETO Nº 0017/2018 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICIEF – EDIÇÃO 2017-2020.

30/05/2018

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DecretoWed

DECRETO Nº 0016/2018 - DISPÕE SOBRE: A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2018

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DecretoWed

DECRETO Nº 0015/2018 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/06/2018, SEXTA-FEIRA PRÓXIMA.

30/05/2018

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LeiTue

LEI Nº 0202/2018 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DO DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180), E DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS CONTRA A VIOLÊNCIA, ASSÉDIO E/OU DESRESPEITO AOS DIREITOS DA MULHER, EM SHOWS OU EVENTOS COM A

29/05/2018

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DecretoTue

DECRETO Nº 0014/2018 - NOMEAR, JOSÉ DJALMA DE MELO, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DESTE PODER EXECUTIVO COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, EM SUBSTITUIÇÃO A JOILSON ROCHA MACHADO.

29/05/2018

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